Flashcard FC79524
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem a quem?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2021
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem a quem?
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Resposta
À União, inclusive os do subsolo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78178
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