Flashcard FC79569
Quem pode ser nomeado para cargos em comissão e quem deve ocupar funções de confiança?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FGV · 2019
Quem pode ser nomeado para cargos em comissão e quem deve ocupar funções de confiança?
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Resposta
Cargo em comissão: pode recair sobre servidor efetivo ou não efetivo, observados os limites legais.
Função de confiança: deve ser exercida exclusivamente por servidor efetivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78228
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