Se a demissão de servidor estável for anulada por sentença transitada em julgado, o que ocorre com o servidor reintegrado e com o ocupante atual da vaga?

Resposta

O servidor é reintegrado ao cargo, com pagamento dos vencimentos retroativos, o ocupante é reconduzido ao cargo anterior sem indenização, podendo ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional.