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Flashcard FC79589

O que ocorre quando a demissão de servidor estável é anulada judicialmente em relação a ele e ao ocupante da vaga?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

O que ocorre quando a demissão de servidor estável é anulada judicialmente em relação a ele e ao ocupante da vaga?
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Resposta

Servidor reintegrado, ocupante posto em disponibilidade, recebe remuneração proporcional até aproveitamento.






Veja como foi cobrado:
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