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Flashcard FC79592

Em que situação o servidor público estável pode perder o cargo?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988), responda:

Em que situação o servidor público estável pode perder o cargo?
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Resposta

Por meio de avaliação periódica de desempenho, prevista em lei complementar, com garantia de ampla defesa.






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