Flashcard FC79611
O que a Administração deve fazer quando servidor preenche os requisitos para aposentadoria?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2022
O que a Administração deve fazer quando servidor preenche os requisitos para aposentadoria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deferir o ato de aposentadoria, ficando sujeito a posterior registro pelo Tribunal de Contas para verificação da legalidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78271
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em