Flashcard FC79637
Quais situações permitem o afastamento de um juiz apesar da garantia da vitaliciedade?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2019
Quais situações permitem o afastamento de um juiz apesar da garantia da vitaliciedade?
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Resposta
Durante o estágio probatório, o tribunal pode removê-lo por deliberação;Após a vitaliciedade, somente por sentença transitada em julgado.
Veja como foi cobrado:
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