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Flashcard FC79638

Quais condições autorizam a remoção de magistrados?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda:

Quais condições autorizam a remoção de magistrados?

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Resposta

Interesse público, voto da maioria absoluta do Tribunal de Justiça ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.






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