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Flashcard FC79652

Quem indica e nomeia os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e qual o papel do Senado Federal nesse processo?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda:

Quem indica e nomeia os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e qual o papel do Senado Federal nesse processo?
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Resposta

Presidente da República indica e nomeia os Ministros.
Senado Federal aprecia a indicação por arguição pública e votação secreta, aprovando por maioria absoluta.






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