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Flashcard FC79669

Qual é a autonomia do Ministério Público em relação aos demais Poderes?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FGV · 2016

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Princípios Institucionais (Ministério Público), responda:

Qual é a autonomia do Ministério Público em relação aos demais Poderes?
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Resposta

É instituição constitucionalmente autônoma, sem subordinação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.






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