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Flashcard FC79707

Quais são as funções do Presidente da República no sistema presidencialista?

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Quais são as funções do Presidente da República no sistema presidencialista?
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Resposta

Chefe de Estado e Chefe de Governo, chefia o Poder Executivo com auxílio dos Ministros de Estado, representa o país interna e externamente, pratica atos de soberania e conduz a administração pública e as políticas públicas.






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