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Flashcard FC79709

O que caracteriza uma Constituição semântica?

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que caracteriza uma Constituição semântica?
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Resposta

Documento formal que confere aparência de legalidade, sem limitar efetivamente o poder, servindo para legitimar e perpetuar o domínio dos governantes.






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