Flashcard FC79724
Como se resolve o conflito entre direitos à honra e à liberdade de expressão segundo a teoria dos princípios?
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2016
Como se resolve o conflito entre direitos à honra e à liberdade de expressão segundo a teoria dos princípios?
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Resposta
Ponderação dos princípios, aplicação da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) e da concordância prática, cabendo ao Judiciário sopesar intensidade da ofensa e relevância da expressão.Veja como foi cobrado:
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