Flashcard FC79743
Qual a diferença essencial entre os direitos sociais e as liberdades clássicas quanto à iniciativa e ao papel do Estado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2015
Qual a diferença essencial entre os direitos sociais e as liberdades clássicas quanto à iniciativa e ao papel do Estado?
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Resposta
Direitos sociais, garantia coletiva exercida pelos titulares ou suas organizações, não exigem prestação estatal específica para fruição,
Liberdades clássicas, direitos individuais que limitam a atuação estatal, impondo abstenção estatal e protegendo a autonomia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78621
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