Flashcard FC79749
Qual proteção a Constituição assegura à expressão intelectual, artística, científica e de comunicação?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
Qual proteção a Constituição assegura à expressão intelectual, artística, científica e de comunicação?
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Resposta
Liberdade de expressão dessas atividades, sem controle prévio ou licença, sujeitas a responsabilidade e limites legais.Veja como foi cobrado:
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