Flashcard FC79754
O que caracteriza a prática do racismo segundo a Constituição Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
O que caracteriza a prática do racismo segundo a Constituição Federal?
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Resposta
A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.Veja como foi cobrado:
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