Flashcard FC79755
A liberdade de manifestação do pensamento é absoluta?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2023
A liberdade de manifestação do pensamento é absoluta?
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Resposta
Não, é ampla, porém não absoluta, sendo vedado o anonimato, com responsabilização civil e penal por ofensas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78634
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