Flashcard FC79762
Quais crimes a Constituição qualifica como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2023
Quais crimes a Constituição qualifica como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos.Respondem por eles mandantes, executores e os que, podendo evitá-los, se omitem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78641
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em