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Flashcard FC79770

Qual é o poder de qualquer cidadão que presencia um flagrante para proteger terceiros?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Qual é o poder de qualquer cidadão que presencia um flagrante para proteger terceiros?
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Resposta

Ingressar no local, mesmo sem consentimento do morador, e prender o agressor, adotando medidas imediatas e proporcionais, prestar socorro e encaminhar à autoridade policial.






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