Flashcard FC79791
Quais associações são proibidas pela liberdade de associação constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2019
Quais associações são proibidas pela liberdade de associação constitucional?
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Resposta
Associações de caráter paramilitar, que objetivem uso privado da força, exijam porte de armas, uso diário delas ou uniformes militarizados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78671
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em