Flashcard FC79795
A manifestação do pensamento pode ser divulgada de forma anônima?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2018
A manifestação do pensamento pode ser divulgada de forma anônima?
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Resposta
Não, a manifestação é livre, vedado o anonimato, para garantir responsabilização e o direito de resposta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78675
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