Flashcard FC79800
Quais direitos fundamentais garantem o livre exercício profissional, o acesso à informação com sigilo de fonte e a liberdade de locomoção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2017
Quais direitos fundamentais garantem o livre exercício profissional, o acesso à informação com sigilo de fonte e a liberdade de locomoção?
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Resposta
Exercício profissional: livre, condicionado a qualificações legais.
Acesso à informação: assegurado, com sigilo de fonte quando necessário.
Liberdade de locomoção: circulação no território, entrada, permanência e saída com bens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78680
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em