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Flashcard FC79805

Qual a implicação da vedação ao anonimato no exercício da liberdade de expressão?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Qual a implicação da vedação ao anonimato no exercício da liberdade de expressão?
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Resposta

O anonimato é vedado, sendo exceção ao direito, exigindo identificação para permitir responsabilização e apuração da veracidade.






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