Flashcard FC79808
Quais são as garantias asseguradas pela Constituição em relação ao livre exercício dos cultos religiosos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2015
Quais são as garantias asseguradas pela Constituição em relação ao livre exercício dos cultos religiosos?
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Resposta
É garantido o livre exercício dos cultos e a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação, conforme a lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78688
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