Flashcard FC79855
Qual princípio estabelece que a nacionalidade decorre do local de nascimento?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2018
Qual princípio estabelece que a nacionalidade decorre do local de nascimento?
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Resposta
É o princípio do ius soli, conferindo nacionalidade originária pelo local de nascimento, resultando em brasileiro nato, salvo pais a serviço de governo estrangeiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78738
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