Flashcard FC79856
Qual condição garante a nacionalidade brasileira nata a quem nasce no território brasileiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2018
Qual condição garante a nacionalidade brasileira nata a quem nasce no território brasileiro?
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Resposta
Nascer no território brasileiro e ter pais que não estejam a serviço de país estrangeiro, sendo assim brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78739
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