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Flashcard FC79873

Qual a relação entre nacionalidade e alistamento eleitoral quanto ao exercício dos direitos políticos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

Qual a relação entre nacionalidade e alistamento eleitoral quanto ao exercício dos direitos políticos?
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Resposta

Nacionalidade brasileira é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que gera a cidadania política e permite o exercício dos direitos políticos.






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