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Quem é considerado contribuinte em relação a veículo?

Legislação Tributária do Município de Santos (SP)

De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda:

Quem é considerado contribuinte em relação a veículo?
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Resposta

Proprietário do veículo.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 130. - – Contribuinte ou responsável é o proprietário do veiculo.

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