Flashcard FC809708
O que caracteriza a conexão na fixação da competência?
Competência Processual Penal
FEPESE · 2011
O que caracteriza a conexão na fixação da competência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Conexão ocorre quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.• Reunião processual: os processos devem ser reunidos para que um único juízo decida sobre ambos, quando a demonstração de um fato criminoso for relevante para comprovar outro.
• Finalidades: evitar decisões conflitantes, assegurar economia processual e permitir avaliação integrada das provas.
• Critérios de competência: atende ao princípio da cooperação probatória e à prevenção do juiz que primeiro conhecer do caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805049
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em