Flashcard FC809710
Como o juiz deve formar sua convicção sobre a prova?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FEPESE · 2017
Como o juiz deve formar sua convicção sobre a prova?
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Resposta
O juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando racionalmente os motivos de aceitação ou rejeição dos elementos probatórios.• Livre apreciação: o juiz avalia racionalmente as provas sem seguir hierarquia automática, expondo os motivos de sua valoração.
• Contraditório: as provas devem ser produzidas com a participação das partes, assegurando ampla defesa e legitimidade.
• Limite probatório: não se admite decisão baseada exclusivamente em elementos informativos da investigação, salvo provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Veja como foi cobrado:
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