Flashcard FC809718
Qual prova pode suprir o exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FEPESE · 2022
Qual prova pode suprir o exame de corpo de delito quando os vestígios desaparecerem?
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Resposta
A prova testemunhal pode suprir o exame de corpo de delito quando houver desaparecimento dos vestígios.
• Declarações das testemunhas: registram fatos, circunstâncias e sinais observados pelos declarantes.
• Natureza probatória: não se transforma em equivalente técnico do exame pericial, mas tem relevância probatória.
• Valoração judicial: cabe ao juiz apreciar credibilidade, coerência e compatibilidade com demais elementos do processo.
Veja como foi cobrado:
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