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Flashcard FC809724

A confissão pode ser divisível e retratável?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

A confissão pode ser divisível e retratável?
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Resposta

A confissão pode ser divisível e retratável.



• Divisível: o acusado pode confessar apenas parte dos fatos ou de sua participação, e o juiz pode acolher ou desconsiderar parcela da confissão conforme compatibilidade com as demais provas.
• Retratável: o confitente pode retratar sua declaração, e a retratação não anula automaticamente o valor probatório, cabendo ao juiz confrontá-la com as demais provas e decidir sobre sua credibilidade com livre convencimento.





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