Flashcard FC809725
A quem se aplica a hipótese de recusa de depor por vínculo familiar?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FEPESE · 2022
A quem se aplica a hipótese de recusa de depor por vínculo familiar?
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Resposta
Aplica-se às pessoas relacionadas do acusado.• Ascendentes: parentes em linha ascendente do acusado.
• Descendentes: parentes em linha descendente do acusado.
• Afim em linha reta: parentes por afinidade em linha direta do acusado.
• Cônjuge: inclui o desquitado do acusado.
• Irmão: irmão do acusado.
• Pai: pai do acusado.
• Mãe: mãe do acusado.
• Filho adotivo: filho adotivo do acusado.
Se a prova for essencial e não puder ser obtida de outra forma, o juiz poderá admitir o depoimento, superando a recusa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805066
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