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Flashcard FC809735

Quem se considera em flagrante delito?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FEPESE · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Quem se considera em flagrante delito?
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Resposta

Consideram-se em flagrante delito quem está praticando o crime no momento ou quem acaba de cometê-lo.

• flagrante próprio: denominado também perfeito ou real, ocorre quando o agente é surpreendido no exato momento da prática ou logo após sua consumação, autorizando a imediata prisão em flagrante e a lavratura do auto correspondente por autoridade policial, pelo ofendido ou por qualquer pessoa diante da situação fática que demonstra a autoria próxima no tempo.





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