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Flashcard FC809739

Quem pode realizar a prisão em flagrante?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FEPESE · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Quem pode realizar a prisão em flagrante?
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Resposta

A prisão em flagrante poderá ser realizada por qualquer do povo.

• Cidadão comum: pode deter quem for encontrado em flagrante e levar à autoridade policial para comunicação das circunstâncias e lavratura do auto de prisão em flagrante.
• Autoridades policiais: têm o dever constitucional e legal de efetuar a prisão em flagrante nos casos previstos.





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