Flashcard FC809755
Qual a composição do Tribunal do Júri?
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FEPESE · 2010
Qual a composição do Tribunal do Júri?
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Resposta
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que preside o órgão, e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para formar o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.• Juiz togado: dirige o processo e decide as questões de direito.
• Conselho de Sentença: formado por 7 jurados sorteados que decidem as questões de fato, como materialidade e autoria do crime.
Veja como foi cobrado:
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