Flashcard FC81717
Qual o quórum mínimo exigido para sessões deliberativas e para sessões de debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2013
Qual o quórum mínimo exigido para sessões deliberativas e para sessões de debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?
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Resposta
O quórum mínimo é de um quarto dos membros para sessões deliberativas e de um oitavo para sessões de debate.
• Sessões deliberativas: presença de pelo menos um quarto dos membros da Assembleia.
• Sessões de debate: presença de pelo menos um oitavo dos membros da Assembleia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/81561
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em