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Flashcard FC81728

Quem sucede o Governador e o Vice-Governador na vacância do cargo no Estado de São Paulo?

Constituições Estaduais e LODF

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Poder Executivo (arts. 37 a 53 da CE SP), responda:

Quem sucede o Governador e o Vice-Governador na vacância do cargo no Estado de São Paulo?
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Resposta

Os sucessores são o Presidente da Assembleia Legislativa e, em seguida, o Presidente do Tribunal de Justiça.

• Presidente da Assembleia Legislativa: assume inicialmente a vaga em caso de vacância do Governador ou do Vice-Governador estadual.
• Presidente do Tribunal de Justiça: substitui na sequência, conforme a sucessão prevista na Constituição estadual.





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