Flashcard FC81758
Serviços concedidos ou permitidos a particulares podem ser subsidiados pelo Poder Público?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2023
Serviços concedidos ou permitidos a particulares podem ser subsidiados pelo Poder Público?
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Resposta
Não, os serviços concedidos ou permitidos a particulares não devem ser subsidiados pelo Poder Público.Isso garante que a iniciativa privada opere de forma competitiva e autossustentável, sem depender de recursos públicos para sua viabilidade financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/81602
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