Flashcard FC81809
O que caracteriza uma microrregião segundo a Constituição do Estado de São Paulo?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2021
O que caracteriza uma microrregião segundo a Constituição do Estado de São Paulo?
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Resposta
Microrregião é o agrupamento de Municípios limítrofes que apresenta entre si relações de interação funcional de natureza físico-territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento integrado para criar condições adequadas ao desenvolvimento e à integração regional.• Físico-territorial: conexões relacionadas ao espaço e à infraestrutura territorial entre os municípios, como redes viárias e fluxos de pessoas e bens.
• Econômico-social: interdependência econômica e social manifestada em trocas comerciais, mercado de trabalho e articulação de serviços públicos.
• Administrativa: necessidade de articulação e planejamento conjunto entre os entes para gestão eficiente e redução de desigualdades regionais.
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