Flashcard FC81813
O que caracteriza o ICMS em relação à sua cumulatividade e seletividade segundo a Constituição do Estado de São Paulo?
Constituições Estaduais e LODF
AVANÇASP · 2023
O que caracteriza o ICMS em relação à sua cumulatividade e seletividade segundo a Constituição do Estado de São Paulo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O ICMS é um imposto não-cumulativo, permitindo a compensação do imposto pago nas etapas anteriores, e pode ser seletivo, considerando a essencialidade das mercadorias e serviços.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/81658
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em