Flashcard FC81821
Em que finalidade devem ser aplicados preferencialmente os recursos estaduais provenientes da exploração de gás natural?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2018
Em que finalidade devem ser aplicados preferencialmente os recursos estaduais provenientes da exploração de gás natural?
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Resposta
Os recursos devem ser aplicados preferencialmente na construção, desenvolvimento e manutenção do sistema estadual de gás canalizado.• Construção: obras e implantação do sistema estadual de gás canalizado.
• Desenvolvimento: expansão e aperfeiçoamento da rede e infraestrutura do sistema estadual de gás canalizado.
• Manutenção: conservação e operação contínua do sistema estadual de gás canalizado.
Veja como foi cobrado:
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