Flashcard FC81828
Quais são os principais órgãos responsáveis pela administração da qualidade ambiental no Estado de São Paulo?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2023
Quais são os principais órgãos responsáveis pela administração da qualidade ambiental no Estado de São Paulo?
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Resposta
Os principais órgãos são o Conselho Estadual do Meio Ambiente, com caráter normativo e recursal, e os órgãos executivos encarregados do desenvolvimento ambiental.• Conselho Estadual do Meio Ambiente: órgão normativo e recursal que fixa normas, diretrizes e atua como instância de revisão administrativa em matéria ambiental.
• Órgãos executivos: responsáveis pela execução de políticas, programas e ações práticas de proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
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