Flashcard FC81831
Que assistência a Constituição Estadual de São Paulo assegura às comunidades indígenas?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2022
Que assistência a Constituição Estadual de São Paulo assegura às comunidades indígenas?
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Resposta
A Constituição Estadual de São Paulo assegura às comunidades indígenas o amparo por assistência jurídica estadual.Amparo jurídico: prestação de assistência e meios para defesa dos interesses coletivos e individuais das comunidades indígenas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/81676
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