Flashcard FC81843
Que garantia prevê a Constituição do Estado de São Paulo quanto à assistência às mães presidiárias e seus filhos?
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2019
Que garantia prevê a Constituição do Estado de São Paulo quanto à assistência às mães presidiárias e seus filhos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fica assegurada a criação de creches nos presídios femininos e a adequada assistência aos filhos das mães presidiárias durante o período de amamentação.
• Creches: criação de creches nos presídios femininos para acolhimento e cuidado das crianças das detentas durante a prisão.
• Assistência à amamentação: garantia de adequada assistência aos filhos das detentas no período de amamentação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/81688
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em