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Quem é considerado sujeito passivo do imposto em Itajaí SC?
Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC)
Quem é considerado sujeito passivo do imposto em Itajaí SC?
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Resposta
São o contribuinte e o responsável, conforme previsão da legislação municipal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 6º. - Sujeito passivo do imposto é o contribuinte ou o responsável, na forma prevista nesta Lei.
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