Flashcard FC828178
Par conditio (paridade de armas) é subprincípio de qual princípio?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
Instituto Verbena · 2024
Par conditio (paridade de armas) é subprincípio de qual princípio?
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Resposta
O par conditio é subprincípio do princípio do contraditório.• Igualdade de oportunidades: concretiza o contraditório garantindo paridade entre autor e réu ou entre administração e administrado no processo.
• Acesso às provas: assegura isonomia no acesso às provas e tempo para produzir defesa.
• Diligências e meios: permite solicitar diligências e utilizar meios técnicos e processuais para rebater alegações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822772
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