Flashcard FC828184
Como se chama o inquérito policial instaurado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria?
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Instituto Verbena · 2024
Como se chama o inquérito policial instaurado e conduzido pela autoridade policial por iniciativa própria?
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Resposta
O inquérito policial assim instaurado é chamado de oficioso.• Procedimento administrativo: visa investigar e coletar provas para subsidiar a atuação do Ministério Público e eventual denúncia.
• Iniciativa policial: instaurado de ofício pela autoridade, sem depender de provocação de terceiros ou autorização judicial.
• Acusação e contraditório: não há acusação formal nem contraditório pleno nessa fase da investigação.
• Sigilo: a investigação pode tramitar sob sigilo quando necessário para elucidação dos fatos.
Veja como foi cobrado:
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