Flashcard FC828187
Como deve agir o delegado diante de comunicação anônima (notitia criminis inqualificada)?
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Instituto Verbena · 2023
Como deve agir o delegado diante de comunicação anônima (notitia criminis inqualificada)?
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Resposta
O delegado deve promover uma verificação preliminar com sua equipe para checar a credibilidade dos fatos e levantar indícios mínimos antes de instaurar o inquérito policial.• Verificação preliminar: checar a credibilidade dos fatos e levantar indícios mínimos com a equipe para avaliar a aparência de procedência da notícia criminis.
• Diligências iniciais: diligência ao local, entrevistas com moradores, busca por testemunhas e coleta de elementos não invasivos para confirmar a informação.
• Se procedente: instaurar o inquérito e prosseguir com investigações mais aprofundadas observando o devido processo e as garantias fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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