Flashcard FC828213
Por qual crime a testemunha faltosa pode ser processada criminalmente?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto Verbena · 2017
Por qual crime a testemunha faltosa pode ser processada criminalmente?
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Resposta
A testemunha faltosa pode ser processada criminalmente por desobediência.
Desobediência: conduta de não cumprir ordem legítima de autoridade pública, razão pela qual é o crime aplicável à testemunha faltosa.
Veja como foi cobrado:
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